Publicações e processos que mencionam “LUCIA HELENA OLIVEIRA FRANCISCO QUIRINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIA HELENA OLIVEIRA FRANCISCO QUIRINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL07/08/20261000756-66.2026.8.13.0220
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20261001056-97.2026.8.13.0003
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/05/20265000468-22.2026.8.13.0003Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.