Publicações e processos que mencionam “LUCIA HELENA DE BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIA HELENA DE BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20268061463-24.2002.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20268061463-24.2002.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265504776-42.2025.8.09.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/04/20268061463-24.2002.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/04/20266008463-89.2015.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/03/20265000220-28.2022.8.13.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20258061463-24.2002.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20255000220-28.2022.8.13.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20258061463-24.2002.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20256008463-89.2015.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/07/20255000220-28.2022.8.13.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária
- ProcessoTJCEEmbargos à Execução30/04/202402293957120248060001
- Papel
- Embargante
- Órgão
- 20ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau)
- ProcessoTJCEExecução de Título Extrajudicial11/03/202402160382420248060001
- Papel
- Requerida
- Órgão
- 20ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.