Publicações e processos que mencionam “LUCIA GIUVANIA MARQUES VIEIRA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIA GIUVANIA MARQUES VIEIRA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas30/10/20266074185-35.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20266053147-64.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/08/20266045520-09.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas21/05/20266091614-49.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas18/03/20266022921-13.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/01/20266059496-54.2024.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/11/202560916144920258030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/09/20256053150-87.2024.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública07/10/202460531508720248030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.