Publicações e processos que mencionam “LUCIA DE FATIMA AQUINO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIA DE FATIMA AQUINO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas07/07/20260828151-86.2025.8.15.2001
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/03/20260835443-25.2025.8.15.2001
… Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0835443-25.2025.8.15.2001 [Gratificação de Incentivo] AUTOR: LUCIA DE FATIMA AQUINO DE SOUZA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 08.778.326/0001-56 SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que pr …
Ver documento original - ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL02/03/20260862646-59.2025.8.15.2001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.