Publicações e processos que mencionam “LUCAS VIEIRA SANTANA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCAS VIEIRA SANTANA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20261009989-25.2026.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Contagem
- ProcessoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA07/10/20261006691-86.2026.8.13.0188
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Nova Lima
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261001369-48.2026.8.13.0459
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Ouro Branco
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265032205-77.2024.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/05/20265001060-42.2020.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/05/20265032205-77.2024.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/05/20265001130-50.2022.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/03/20265289741-33.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 15º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/03/20265052754-45.2023.8.13.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.