Publicações e processos que mencionam “LUCAS HENRIQUE SANTOS MACENA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCAS HENRIQUE SANTOS MACENA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE08/04/20265000395-90.2020.8.13.0672
… 13.0672 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: JOANILSON DE OLIVEIRA LEITE [documento omitido] RÉU: LUCAS HENRIQUE SANTOS MACENA [documento omitido] DESPACHO Verifico que a parte exequente pretende, a instauração da fase do cumprimento de sentença, visando à satisfação simultânea de obri …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE19/09/20255000395-90.2020.8.13.0672
… 13.0672 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: JOANILSON DE OLIVEIRA LEITE [documento omitido] RÉU: LUCAS HENRIQUE SANTOS MACENA [documento omitido] DESPACHO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entend …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.