Publicações e processos que mencionam “LUCAS GOMES FONSECA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCAS GOMES FONSECA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/04/20265087671-90.2025.8.13.0024
… 30150-224 PROCESSO Nº: 5087671-90.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LUCAS GOMES FONSECA [documento omitido] RÉU: IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos, etc. Tendo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/03/20265087671-90.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5087671-90.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCAS GOMES FONSECA [documento omitido] IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais [documento omitido]: não informado Intime-se a parte exequente par …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/02/20265087352-25.2025.8.13.0024
… elo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5087352-25.2025.8.13.0024 REQUERENTE: LUCAS GOMES FONSECA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Vistos, etc. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 05 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/12/20255087352-25.2025.8.13.0024
… Nº: 5087352-25.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: LUCAS GOMES FONSECA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos etc., Trata-se de ação na qual a parte requerente, conforme m …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20255087671-90.2025.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5087671-90.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: LUCAS GOMES FONSECA [documento omitido] RÉU: IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais [documento omitido]: não informado DESPACHO Certificado o trâ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/09/20255087671-90.2025.8.13.0024
… O CÍVEL (460) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] RELATOR: PATRICIA SANTOS FIRMO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 LUCAS GOMES FONSECA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/08/20255087671-90.2025.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5087671-90.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LUCAS GOMES FONSECA [documento omitido] IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais [documento omitido]: não informado Fica a parte contrária, intimad …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/07/20255087671-90.2025.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5087671-90.2025.8.13.0024 REQUERENTE: LUCAS GOMES FONSECA [documento omitido] REQUERIDO(A): IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais [documento omitido]: não informado Vistos, etc. Disp …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível06/12/202010210722220208260003
Lucas Gomes Fonseca — Reqte · Indenização por Dano Moral
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.