Publicações e processos que mencionam “LUCAS FRANCOIS OLIVEIRA BALIEIRO DE ASSIS DANTAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCAS FRANCOIS OLIVEIRA BALIEIRO DE ASSIS DANTAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO15/10/20265891057-25.2026.8.09.0072
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/06/20261002668-24.2026.4.01.3500
… ERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO 1002668-24.2026.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS FRANCOIS OLIVEIRA BALIEIRO DE ASSIS DANTAS REPRESENTANTE: LUCAS FRANCOIS OLIVEIRA BALIEIRO DE ASSIS DANTAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.