Publicações e processos que mencionam “LUCAS DUTRA ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCAS DUTRA ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 16 documentos
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/05/20265042877-52.2023.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/02/20265143203-49.2025.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5143203-49.2025.8.13.0024 REQUERENTE: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Dispensado o relatório, consoante autorizado pelo artigo 38 da Lei 9.099/1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/01/20265143203-49.2025.8.13.0024
… Nº: 5143203-49.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre o laudo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/12/20255217056-28.2024.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20255005316-07.2024.8.13.0461Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/10/20255143203-49.2025.8.13.0024
… Nº: 5143203-49.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente a parte autora para proceder com o depósi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20255143203-49.2025.8.13.0024
… Nº: 5143203-49.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação retro, determino seja intimado ao …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20255143203-49.2025.8.13.0024
… Nº: 5143203-49.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação do perito em id retro, DETERMINO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20255143203-49.2025.8.13.0024
… Nº: 5143203-49.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação do perito em id retro, DETERMINO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20255143203-49.2025.8.13.0024
… Nº: 5143203-49.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o valor de R$4.000,00 proposto pela perita, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/09/20255143203-49.2025.8.13.0024
… Nº: 5143203-49.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a manifestação autoral de id retro, DETERMIN …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/09/20255143203-49.2025.8.13.0024
… Nº: 5143203-49.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. É de se esclarecer que o valor de R$4000,00 proposto pela per …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20255011502-40.2022.8.13.0518
… 022.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JAQUELINE APARECIDA ROQUE [documento omitido] RÉU: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc... Homologo, por sentença, a desistência retro e, de conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20255143203-49.2025.8.13.0024
… Nº: 5143203-49.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que a parte autora aceitou custear a perícia. Det …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/08/20255143203-49.2025.8.13.0024
… Nº: 5143203-49.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora ajuizou a presente ação, objetivando a declara …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/07/20255143203-49.2025.8.13.0024
… Nº: 5143203-49.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] AUTOR: LUCAS DUTRA ALVES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para impugnar a contestação, no praz …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.