Publicações e processos que mencionam “LUCAS DANIEL MONTEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCAS DANIEL MONTEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/202610102351920268260577
Lucas Daniel Monteiro — Reqte · Repetição de indébito
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA19/02/20268000055-33.2023.8.21.0037
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.