Publicações e processos que mencionam “LUCAS CAETANO DO AMARAL MELLO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCAS CAETANO DO AMARAL MELLO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/06/20260801832-20.2023.8.19.0068
… RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo:0801832-20.2023.8.19.0068 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAINE RAITH RAMOS OLIVEIRA SOUZA RÉU: LUCAS CAETANO DO AMARAL MELLO, MARCIA RITA CAETANO DO AMARAL MELLO, JOSE CARLOS DE MATTOS MELLO 1- Tendo em vista o certificado de Id.279051364, revogo a decisão de Id.266687669, eis que a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.