Publicações e processos que mencionam “LUCAS ALVES BORGES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCAS ALVES BORGES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260800912-14.2025.8.18.0162
… 830 PROCESSO Nº: 0800912-14.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte de Pessoas, Cancelamento de vôo] AUTOR: LUCAS ALVES BORGES, LUCIANA DA CRUZ MAPURUNGA REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A SENTENÇA Vistos em Sentença de embargos de declaração: 1. Cuida-se de embargos de declaração …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.