Publicações e processos que mencionam “LUANA OLIVEIRA GONCALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUANA OLIVEIRA GONCALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 11 documentos
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- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260004094-80.2026.8.26.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/12/20255006803-21.2025.8.13.0188
… 4002-116 PROCESSO Nº: 5006803-21.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LUANA OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: CLARO S/A [documento omitido]/0112-62 DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20255007630-32.2025.8.13.0188
… a - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5007630-32.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LUANA OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos da Lei. Trata-se d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/11/20255006803-21.2025.8.13.0188
… URSO Nº 5006803-21.2025.8.13.0188 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] RECORRENTE: LUANA OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] RECORRIDO(A): CLARO S.A. [documento omitido]/0112-62 DECISÃO Vistos. A parte recorrente requereu a concessão de assistência judiciária. Tod …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20255006803-21.2025.8.13.0188
… URSO Nº 5006803-21.2025.8.13.0188 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] RECORRENTE: LUANA OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] RECORRIDO(A): CLARO S.A. [documento omitido]/0112-62 DECISÃO Vistos. A parte recorrente requereu a concessão dos benefícios da justiça grat …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20255007630-32.2025.8.13.0188
… 4002-116 PROCESSO Nº: 5007630-32.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LUANA OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Vistos, etc. Cadastre-se como Cumprimento de Sentença. Intime-se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/10/20255006803-21.2025.8.13.0188
… RSO Nº: 5006803-21.2025.8.13.0188 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] RECORRENTE: LUANA OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] RECORRIDO(A): CLARO S.A. [documento omitido]/0112-62 DESPACHO Vistos. A parte recorrente interpôs o presente recurso inominado, não comprov …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/10/20255007630-32.2025.8.13.0188
… 4002-116 PROCESSO Nº: 5007630-32.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LUANA OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, tal como autoriza o artigo 3 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/09/20255006803-21.2025.8.13.0188
… 4002-116 PROCESSO Nº: 5006803-21.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LUANA OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: CLARO S/A [documento omitido]/0112-62 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, tal como autoriza o artigo 38 da Lei 9.099/95, tra …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/07/20255007630-32.2025.8.13.0188
… 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5007630-32.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUANA OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 e outros FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA de que a audiência designada no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/07/20255007630-32.2025.8.13.0188
… 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5007630-32.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUANA OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 e outros Fica a parte autora intimada para juntar aos autos comprovante de endereço e ma …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.