Publicações e processos que mencionam “LUANA DA COSTA PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUANA DA COSTA PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/11/20260809755-60.2026.8.19.0208
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20263217767-03.2026.8.19.0001
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260880849-10.2026.8.19.0001
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263121870-45.2026.8.19.0001
Procedimento Comum Cível Nº 3121870-45.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : LUANA DA COSTA PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNO BRAGA AMARO (OAB RJ239924) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2) Compulsando a petição inicial, v …
Ver documento original - ProcessoTJRJDESPEJO08/06/20263069047-94.2026.8.19.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.