Publicações e processos que mencionam “LUÍS DOMINGOS DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUÍS DOMINGOS DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20261002536-66.2018.8.26.0541
… m endereço à Fazenda Amarelinha, S/N, Martins Guimarães, CEP 35590-000, Lagoa da Prata - MG, que lhe proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de LUÍS DOMINGOS DE OLIVEIRA. Encontrando‑se a requerida em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.