Publicações e processos que mencionam “LOTEAMENTO RESIDENCIAL JURUAIA SPE LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LOTEAMENTO RESIDENCIAL JURUAIA SPE LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL11/03/20265002378-70.2022.8.13.0441
… 0441 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL JURUAIA SPE LTDA [documento omitido]/0001-57 e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o respectivo laud …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL06/10/20255002378-70.2022.8.13.0441
… 0441 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL JURUAIA SPE LTDA [documento omitido]/0001-57 e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando a Certidão de ID [documento omitido], determino a abertura de processo no SEI, com post …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.