Publicações e processos que mencionam “LORENA CASTRO DAMASCENO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LORENA CASTRO DAMASCENO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20268045511-59.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Ricardo Regis Dourado
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20268002018-65.2020.8.05.0154
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20268028522-72.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20268003700-84.2022.8.05.0154
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO10/07/20268000842-94.2025.8.05.0277
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO08/07/20268045511-59.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Ricardo Regis Dourado
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/05/20268008842-68.2020.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/05/20268119109-14.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20268003175-13.2022.8.05.0022
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20268002427-41.2020.8.05.0154
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/04/20260802370-30.2025.8.20.5103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/03/20268150320-68.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/03/20268150320-68.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/03/20268003017-81.2021.8.05.0154
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/03/20268001473-92.2020.8.05.0154
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.