Publicações e processos que mencionam “LIVIA MARIA OLIVA MAIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LIVIA MARIA OLIVA MAIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20265032094-98.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20265032094-98.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/04/20265032094-98.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL14/01/20265233607-49.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20255032094-98.2024.8.13.0433
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.