Publicações e processos que mencionam “LIVIA BEATRIZ SOARES DE SIQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LIVIA BEATRIZ SOARES DE SIQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
58 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20260812873-70.2026.8.18.0176
… hada do CNPJ da matriz nº 45.736.131/0001-70. Intimem-se. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/11/20260812873-70.2026.8.18.0176
… hada do CNPJ da matriz nº 45.736.131/0001-70. Intimem-se. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20260805005-41.2026.8.18.0176
… a cumprir o comando judicial após o trânsito em julgado. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20260805005-41.2026.8.18.0176
… a cumprir o comando judicial após o trânsito em julgado. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20260805005-41.2026.8.18.0176
… a cumprir o comando judicial após o trânsito em julgado. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20260805005-41.2026.8.18.0176
… a cumprir o comando judicial após o trânsito em julgado. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/10/20260812106-32.2026.8.18.0176
… e recurso. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20260811541-68.2026.8.18.0176
… imem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20260811541-68.2026.8.18.0176
… imem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20260811003-87.2026.8.18.0176
… 54 e no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Intimem-se. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/10/20260811160-60.2026.8.18.0176
… mem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/10/20260811160-60.2026.8.18.0176
… mem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20260810019-06.2026.8.18.0176
… cia da Defensoria Pública estadual. Intimem-se as partes. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20260810019-06.2026.8.18.0176
… cia da Defensoria Pública estadual. Intimem-se as partes. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260808626-46.2026.8.18.0176
… ocasião de eventual interposição de recurso. Intimem-se. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260808626-46.2026.8.18.0176
… ocasião de eventual interposição de recurso. Intimem-se. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260805626-38.2026.8.18.0176
… go 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Intimem-se as partes. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260805626-38.2026.8.18.0176
… go 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Intimem-se as partes. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260805005-41.2026.8.18.0176
… a cumprir o comando judicial após o trânsito em julgado. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20260805005-41.2026.8.18.0176
… a cumprir o comando judicial após o trânsito em julgado. A teor do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Lívia Beatriz Soares de Siqueira Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina-PI, datado eletronicamente. ____________Assinatura Elet …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.