Publicações e processos que mencionam “LITORAL SUL PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LITORAL SUL PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/11/20260301653-12.2015.8.24.0125
… SPACHO/DECISÃO Conforme contrato social acostado aos autos pela parte exequente, verifica-se que o executado JOVELINO DOMINGOS CHIOCA JÚNIOR é sócio da empresa LITORAL SUL PRÉ-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n. 08.735.437/0001-85. É cediço que não há vedação legal de que a penhora recaia sobre cotas sociais, em razão de dívida particular. Ao cont …
Ver documento original - ProcessoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL29/07/20260300324-83.2016.8.24.0139
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL08/10/20255036060-26.2024.4.04.7200
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036060-26.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : LITORAL SUL PRE-MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 720013718514 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo …
Ver documento original - ProcessoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/07/20255000084-79.2017.8.24.0064
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.