Publicações e processos que mencionam “LIGIA SILVA DE FRANCA BRILHANTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LIGIA SILVA DE FRANCA BRILHANTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 37 documentos — mostrando os 37 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRNINVENTáRIO17/11/20260830803-35.2025.8.20.5106
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20260829350-68.2026.8.20.5106
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/11/20260803555-94.2025.8.20.5106
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20260821589-83.2026.8.20.5106
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO16/11/20260811192-33.2024.8.20.5106
- ProcessoTJRNUSUCAPIãO13/11/20260807896-32.2026.8.20.5106
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL04/11/20260828300-41.2025.8.20.5106
- ProcessoTJRNProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)29/10/20260829569-18.2025.8.20.5106
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/10/20263028984-32.2026.8.06.6001
- ProcessoTJRNRECURSO INOMINADO CíVEL26/10/20260800389-64.2025.8.20.5135
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA07/10/20260805545-23.2025.8.20.5106
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260000963-90.2008.8.20.0132
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA29/09/20260813717-85.2024.8.20.5106
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/09/20260816818-62.2026.8.20.5106
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/08/20260813585-57.2026.8.20.5106
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260814939-20.2026.8.20.5106
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/07/20260813055-53.2026.8.20.5106
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260814931-43.2026.8.20.5106
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/07/20260816798-71.2026.8.20.5106
- ProcessoTJRNINVENTáRIO25/06/20260828038-91.2025.8.20.5106
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.