Publicações e processos que mencionam “LIDIA PINHEIRO SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LIDIA PINHEIRO SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260089780-72.2025.8.19.0000
… 0807143-41.2024.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00976543 AGTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LIDIA PINHEIRO SILVA ADVOGADO: LUCIANA SANTOS MAGELA DE ASSIS OAB/RJ-147489 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Ementa: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260089780-72.2025.8.19.0000
… 0807143-41.2024.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00976543 AGTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LIDIA PINHEIRO SILVA ADVOGADO: LUCIANA SANTOS MAGELA DE ASSIS OAB/RJ-147489 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: À agravada.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.