Publicações e processos que mencionam “LICIA CERQUEIRA MARQUES ASSUNÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LICIA CERQUEIRA MARQUES ASSUNÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO26/10/20262226920-85.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/05/20260025563-70.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO SUMáRIO04/02/20260084446-41.1981.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO30/01/20262169067-94.2021.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/06/20251000735-50.2024.8.26.0624
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível26/02/20201013542-79.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.