Publicações e processos que mencionam “LEVI LOPES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LEVI LOPES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
205 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/11/20265001335-66.2025.8.13.0450
… .01.2025; TJMG, Apelação Cível 1.0000.24.099273-5/001, Rel. Des. Maurício Soares, j. 13.06.2024; TJMG, Apelação Cível 1.0000.24.137040-2/001, Rel. Des. Caetano Levi Lopes, j. 14.05.2024; TJMG, Apelação Cível 1.0000.23.258579-4/001, Rel. Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, j. 07.12.2023. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.24.205595-2 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20265122179-43.2017.8.13.0024
… o de instrumento conhecido e provido para deferir a diligência pretendida. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.045826-9/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/08/2022, publicação da súmula em 01/09/2022) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20265112686-08.2018.8.13.0024
… o de instrumento conhecido e provido para deferir a diligência pretendida. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.045826-9/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/08/2022, publicação da súmula em 01/09/2022) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20265000284-89.2026.8.13.0351
… uniformização de jurisprudência conhecido e acolhido. (TJMG - Incidente de Uniformização de Jurisprudência 1.0686.10.013441-6/002, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes, 1ª Câmara de Uniformização de Jurisprudência Cível, julgamento em 16/10/2013, publicação da súmula em 18/10/2013) O precedente uniformizado confirma a premiss …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20265000274-45.2026.8.13.0351
… uniformização de jurisprudência conhecido e acolhido. (TJMG - Incidente de Uniformização de Jurisprudência 1.0686.10.013441-6/002, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes, 1ª Câmara de Uniformização de Jurisprudência Cível, julgamento em 16/10/2013, publicação da súmula em 18/10/2013) O precedente uniformizado confirma a premiss …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20265000255-39.2026.8.13.0351
… uniformização de jurisprudência conhecido e acolhido. (TJMG - Incidente de Uniformização de Jurisprudência 1.0686.10.013441-6/002, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes, 1ª Câmara de Uniformização de Jurisprudência Cível, julgamento em 16/10/2013, publicação da súmula em 18/10/2013) O precedente uniformizado confirma a premiss …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20265000250-17.2026.8.13.0351
… uniformização de jurisprudência conhecido e acolhido. (TJMG - Incidente de Uniformização de Jurisprudência 1.0686.10.013441-6/002, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes, 1ª Câmara de Uniformização de Jurisprudência Cível, julgamento em 16/10/2013, publicação da súmula em 18/10/2013) O precedente vinculante uniformizado confirm …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO19/11/20260008970-51.2013.8.13.0242
… ar a exclusão da agravada da ação de inventário, rejeitada uma preliminar. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.17.086155-3/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 23/10/2018, publicação da súmula em 25/10/2018) Desse modo, indefere-se a habilitação direta das requerentes na qualidade de h …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20265000175-96.2026.8.13.0344
… o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e ao FGTS. (...) (TJMG - Apelação Cível 1.0024.10.165612-2/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 09/08/2022). Diante da nulidade do vínculo por desvirtuamento, aplica-se a interpretação conjunta das teses firmadas nos Temas …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/11/20265097228-14.2019.8.13.0024
… ame necessário, prejudicadas as apelações voluntárias principal e adesiva. (TJMG - Ap Cível/Reex Necessário 1.0105.09.303338-6/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 16/07/2024, publicação da súmula em 23/07/2024) III – DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais relativos a …
Ver documento original - ProcessoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL19/11/20260004238-23.2026.8.16.0069
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20265000348-79.2026.8.13.0002
… blicos. 4. Incidente de uniformização de jurisprudência conhecido e acolhido.” (TJMG, Inc. Unif. Jurisprudência n. 1.0686.10.013441-6/002, Relator Des. Caetano Levi Lopes, publicação em 18.10.2013). Fica claro, portanto, que a lei municipal garante o direito, o tempo de serviço foi integralmente cumprido, a falta de avaliação de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20265026948-38.2024.8.13.0672
… mento conhecido e provido, para decretar a nulidade da citação por edital. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0707.13.032670-5/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 23/10/2018, publicação da súmula em 31/10/2018 EMENTA: APELAÇÃO- CITAÇÃO POR EDITAL- AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DE TENTATIVA DE L …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20265009469-07.2022.8.13.0024
… o de instrumento conhecido e provido para deferir a diligência pretendida. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.045826-9/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/08/2022, publicação da súmula em 01/09/2022) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20265020208-39.2022.8.13.0024
… o de instrumento conhecido e provido para deferir a diligência pretendida. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.045826-9/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/08/2022, publicação da súmula em 01/09/2022) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20265173861-61.2022.8.13.0024
… o de instrumento conhecido e provido para deferir a diligência pretendida. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.045826-9/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/08/2022, publicação da súmula em 01/09/2022) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20265108181-71.2018.8.13.0024
… o de instrumento conhecido e provido para deferir a diligência pretendida. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.045826-9/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/08/2022, publicação da súmula em 01/09/2022) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20265000370-81.2026.8.13.0344
… o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e ao FGTS. (...) (TJMG - Apelação Cível 1.0024.10.165612-2/001, Relator(a): Des.(a) Caetano Levi Lopes, 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 09/08/2022). Diante da nulidade do vínculo por desvirtuamento, aplica-se a interpretação conjunta das teses firmadas nos Temas …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20265003257-56.2025.8.13.0414
… da solidariedade. 4. Segurança concedida em parte, rejeitada uma preliminar. (TJMG - Mandado de Segurança 1.0000.12.119778-4/000, Relator(a): Des. (a) Caetano Levi Lopes , ÓRGÃO ESPECIAL, julgamento em 23/10/2013, publicação da súmula em 14/11/2013) No mesmo sentido o entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL11/11/20265002462-54.2018.8.13.0686
… a-se. Intimem-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. Alair Soares Mendonça Juiz de Direito 1 Apelação Cível 1.0134.11.008842-1/001 Rel: Des. Caetano Levi Lopes; 2ª CÂMARA CÍVEL Julgamento em: 28/04/2015 Publicado em: 11/05/2015 Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais da Comarca de Teófilo Otôni
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.