Publicações e processos que mencionam “LETICIA MAZINI PINHEIRO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LETICIA MAZINI PINHEIRO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL17/04/20265000265-54.2016.8.21.0014
… TUBONE YAMASHITA (OAB SP300097) ADVOGADO(A) : CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB SP168814) ADVOGADO(A) : MARINA JUNQUEIRA DE MORAES LIMA (OAB SP450116) ADVOGADO(A) : LETÍCIA MAZINI PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP520741) ADVOGADO(A) : PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB SP273374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.