Publicações e processos que mencionam “LETICIA MACEDO LIMA DE FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LETICIA MACEDO LIMA DE FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL17/11/20260818696-20.2024.8.15.0001
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20260058788-58.2026.4.05.8200
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260824641-85.2024.8.15.0001
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260011470-13.2025.4.05.8201
… 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0011470-13.2025.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LETICIA MACEDO LIMA DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA - PB14420 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) e …
Ver documento original - ProcessoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO17/12/20240825134-65.2024.8.15.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.