Publicações e processos que mencionam “LEONARDO TEIXEIRA DOS REIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LEONARDO TEIXEIRA DOS REIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265037574-23.2024.8.13.0024
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: VALTER MARTINS DA SILVA [documento omitido] RÉU: LEONARDO TEIXEIRA DOS REIS [documento omitido] e outros V SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 1995, passo a breve resumo dos fatos rel …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/01/20265037574-23.2024.8.13.0024
… ROCESSO: 5037574-23.2024.8.13.0024 AUTOR: VALTER MARTINS DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: LEONARDO TEIXEIRA DOS REIS [documento omitido] Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos que tramitam no Juizad …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.