Publicações e processos que mencionam “LEONARDO SOUZA MOREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LEONARDO SOUZA MOREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 18 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20265011778-13.2025.8.13.0471
… 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5011778-13.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte exequente intimada da expedição do alvará judicial em seu favor na modalida …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/06/20265011778-13.2025.8.13.0471
… PROCESSO Nº: 5011778-13.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, ou em nome de s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/03/20265011778-13.2025.8.13.0471
… OCESSO Nº: 5011778-13.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos e etc… Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.09 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/03/20265003400-68.2025.8.13.0471
… ará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5003400-68.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Regime Previdenciário] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Dê-se vista à parte exequente para se manifestar no prazo de cinc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/12/20255003400-68.2025.8.13.0471
… ará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5003400-68.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Regime Previdenciário] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Diante da inércia da parte executada, intime-se a parte exequente …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/12/20255011778-13.2025.8.13.0471
… OCESSO Nº: 5011778-13.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intime-se a parte autora para impugnar a contestação de ID nº [documento o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/11/20255011778-13.2025.8.13.0471
… Horizonte - MG - CEP: 30130-911 PROCESSO Nº: 5011778-13.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedo a devolução deste processo à unida …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20255011778-13.2025.8.13.0471
… Serra, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-911 PROCESSO Nº: 5011778-13.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora intimada para se manifestar expressamente sobre proposta de acordo ( …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20255011778-13.2025.8.13.0471
… OCESSO Nº: 5011778-13.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Determino a remessa dos autos ao Núcleo 4.0 do TJMG, conforme requerido pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20255003326-14.2025.8.13.0471
… OCESSO Nº: 5003326-14.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Diante do cumprimento voluntário da obrigação, não sendo deflagrada a Fase …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20255011778-13.2025.8.13.0471
… OCESSO Nº: 5011778-13.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Versam os autos sobre ação ajuizada por LEONARDO SOUZA MOREIR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20255003326-14.2025.8.13.0471
… OCESSO Nº: 5003326-14.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Dê-se vista à parte autora sobre a manifestação de ID nº [documento omitid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20255003389-39.2025.8.13.0471
… 5003389-39.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, FUNDAM …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/08/20255003326-14.2025.8.13.0471
… OCESSO Nº: 5003326-14.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/08/20255003400-68.2025.8.13.0471
… -031 PROCESSO Nº: 5003400-68.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Regime Previdenciário] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros SENTENÇA Vistos, etc... Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da L …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/07/20255003400-68.2025.8.13.0471
… -031 PROCESSO Nº: 5003400-68.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Regime Previdenciário] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO INTIMEM-SE as partes processuais a fim de especificarem provas no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/07/20255003326-14.2025.8.13.0471
… OCESSO Nº: 5003326-14.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO INTIMEM-SE as partes processuais a fim de especificarem provas no prazo de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/07/20255003326-14.2025.8.13.0471
… OCESSO Nº: 5003326-14.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: LEONARDO SOUZA MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intime-se a parte autora para impugnar à contestação de ID n°[documento om …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.