Publicações e processos que mencionam “LEONARDO FERNANDES DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LEONARDO FERNANDES DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL06/10/20250003866-26.2011.4.01.3311
… ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: , MARIA CLICIA SANTOS NOGUEIRA - [documento omitido] (APELANTE), LEONARDO FERNANDES DE SANTANA - [documento omitido] (APELANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido n …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL06/10/20250003866-26.2011.4.01.3311
… ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: , MARIA CLICIA SANTOS NOGUEIRA - [documento omitido] (APELANTE), LEONARDO FERNANDES DE SANTANA - [documento omitido] (APELANTE). Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (APELADO). Intimar acerca do último ato proferido n …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA19/08/20251002673-52.2025.8.17.4001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.