Publicações e processos que mencionam “LEONARDO DE CASTRO SANT´ANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LEONARDO DE CASTRO SANT´ANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265399629-03.2020.8.09.0051
… tiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5399629-03.2020.8.09.0051 Autor(a): LEONARDO DE CASTRO SANT´ANA Ré(u): Estado De Goiás Vistos etc. Em detida análise dos autos, observa-se que a parte autora requer a expedição de RPV complementar, referente a correção do p …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.