Publicações e processos que mencionam “LEONARDO DE ALMEIDA CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LEONARDO DE ALMEIDA CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20268011978-12.2026.8.05.0000Ver documento original
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268023774-97.2026.8.05.0000
… HIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8023774-97.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LEONARDO DE ALMEIDA CASTRO Advogado(s): IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Publique …
Ver documento original - ProcessoTJSPReintegração / Manutenção de Posse05/10/202010006461420208260512
Leonardo de Almeida Castro — Reqdo · Esbulho / Turbação / Ameaça
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.