Publicações e processos que mencionam “LEONARDO ALBERTO MOREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LEONARDO ALBERTO MOREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/12/20255052411-20.2023.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5052411-20.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: LEONARDO ALBERTO MOREIRA [documento omitido] e outros RÉU: Francisco Jose Rezende dos Santos [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos, etc. Diante da manifestação da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20255052411-20.2023.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5052411-20.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LEONARDO ALBERTO MOREIRA [documento omitido] e outros Francisco Jose Rezende dos Santos [documento omitido]: não informado e outros 6. Decorrido o prazo, sem pagamento, dê-se vista ao …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/10/20255052411-20.2023.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5052411-20.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LEONARDO ALBERTO MOREIRA [documento omitido] REQUERENTE: MARCELA SILVA LEAO MOREIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): Francisco Jose Rezende dos Santos [documento omitido]: não informa …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.