Publicações e processos que mencionam “LENIZE DE LOURDES FERREIRA GONTIJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LENIZE DE LOURDES FERREIRA GONTIJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20266112493-44.2026.4.06.3800
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/05/20265033548-50.2020.8.13.0079
… a, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5033548-50.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LENIZE DE LOURDES FERREIRA GONTIJO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte intimada para se manifestar sobre a satisfação da obrigação, no prazo de 05 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/04/20265048037-24.2022.8.13.0079
… PROCESSO Nº: 5048037-24.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: S. P. A. T. D. B. [documento omitido] e outros RÉU: LENIZE DE LOURDES FERREIRA GONTIJO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da decisão, em sede recursal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/11/20255033548-50.2020.8.13.0079
… a, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5033548-50.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LENIZE DE LOURDES FERREIRA GONTIJO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte intimada para apresentar dados bancários para fins de expedição de alvará. …
Ver documento original - ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO27/06/20254991576-07.2024.8.13.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.