Publicações e processos que mencionam “LECY FRANCISCO MADUREIRA DE MENDONÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LECY FRANCISCO MADUREIRA DE MENDONÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20260997290-11.2025.8.19.0001
- ProcessoTJRJUSUCAPIãO20/08/20260801368-26.2022.8.19.0037
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/06/20260812100-61.2025.8.19.0037
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260002409-61.2022.8.19.0037Ver documento original
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/01/20250018582-09.2024.8.19.0000
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/01/20250005636-64.2019.8.19.0037
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.