Publicações e processos que mencionam “LEANDRO ROCHA DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LEANDRO ROCHA DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/10/20263160061-62.2026.8.19.0001
Ação Civil Pública Nº 3160061-62.2026.8.19.0001/RJ AUTOR: DEPORTIVO BOLA CLUB DE QUINTINOADVOGADO(A): THIAGO ROCHA LOPES DA SILVA (OAB RJ164371)ADVOGADO(A): LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA (OAB RJ188490)RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRORÉU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRORÉU: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE IN …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263000521-75.2026.8.19.0001
Procedimento Comum Cível Nº 3000521-75.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : ALCIDES DE FIGUEIREDO LOPES ADVOGADO(A) : LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA (OAB RJ188490) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) SENTENÇA JULGO PROCEDE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260804725-33.2024.8.19.0202
… omum Cível Nº 0804725-33.2024.8.19.0202/RJ AUTOR : REGINA CELIA DA SILVA SCHNEIDER LESSA ADVOGADO(A) : THIAGO ROCHA LOPES DA SILVA (OAB RJ164371) ADVOGADO(A) : LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA (OAB RJ188490) RÉU : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A) : BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO (OAB RJ110517) ADVOGADO(A) : CARLOTA FELICIO TEIXEIRA D …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260809690-02.2025.8.19.0208
… 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo:0809690-02.2025.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA RÉU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2026. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ver documento original - ProcessoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/06/20266010238-30.2024.4.06.0000
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20263064717-54.2026.8.19.0001
Procedimento Comum Cível Nº 3064717-54.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : ROSANGELA FRAGA BARBOSA ADVOGADO(A) : LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA (OAB RJ188490) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça, na medida em que o extrato juntado aos autos demonstra que o perfi …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO15/04/20260809690-02.2025.8.19.0208
… Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0809690-02.2025.8.19.0208 Protocolo: 8818/2026.00005705 RECTE: LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA ADVOGADO: THIAGO ROCHA LOPES DA SILVA OAB/RJ-164371 ADVOGADO: LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA OAB/RJ-188490 RECORRIDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. …
Ver documento original - ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL03/12/20253033307-12.2025.8.19.0001
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20256005042-98.2024.4.06.3809
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO30/05/20250204906-41.2025.8.13.0000
- ProcessoTJMGIMISSãO NA POSSE16/05/20255009415-03.2024.8.13.0693
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.