Publicações e processos que mencionam “LAZARO FERNANDES PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LAZARO FERNANDES PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE11/03/20265000237-07.2020.8.13.0358
… onha - MG - CEP: 39960-000 PROCESSO Nº: 5000237-07.2020.8.13.0358 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) SOLANGE PEREIRA [documento omitido] LAZARO FERNANDES PINHEIRO [documento omitido]: não informado e outros Ficam intimados do ID [documento omitido], designação data e horário para realização pericia. CHIRLENE RODRIGUES SE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.