Publicações e processos que mencionam “LAR BENEFICENTE DO IDOSO SÃO JOSÉ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LAR BENEFICENTE DO IDOSO SÃO JOSÉ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20265004913-78.2023.8.24.0069
Ação Civil Pública Cível Nº 5004913-78.2023.8.24.0069/SC RÉU : Lar Beneficente do Idoso São José ADVOGADO(A) : MÔNICA COSTA CALDEIRA (OAB SC015881) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Pú …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.