Publicações e processos que mencionam “LAERTE NOGUEIRA PORTO MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LAERTE NOGUEIRA PORTO MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20261005372-16.2014.8.26.0003
… aria Luisa de Moraes David - - Veranice Abrantes Moraes - - Rodrigo Canavez Abrantes Moraes - - Alfredo Pompeia de Moraes - - Aluisio Nogueira Porto Moraes - - Laerte Nogueira Porto Moraes - - Francisca Nogueira Porto Moraes - - Joaquim Nogueira Porto Moraes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte c …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.