Publicações e processos que mencionam “LAERTE BATISTA DE FRANCESCHI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LAERTE BATISTA DE FRANCESCHI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20265005177-07.2014.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20265032292-80.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265032292-80.2026.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/03/20265290235-94.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 3ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/12/20255181614-14.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JEFAZ Adjunto à 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.