Publicações e processos que mencionam “LA MACELLERIA LOURDES ACOUGUE GOURMET E RESTAURANTE LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LA MACELLERIA LOURDES ACOUGUE GOURMET E RESTAURANTE LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20261016551-55.2019.4.01.3800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 04ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/02/20265258325-47.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/09/20255258325-47.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20255307829-56.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.