Publicações e processos que mencionam “KIYOSHI HARADA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «KIYOSHI HARADA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
33 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260001219-90.2025.8.16.0118
… uanto à controvérsia indenizatória, devendo ser condenados em custas e honorários (art. 85, § 2º, do CPC), invocando doutrina de José Carlos de Moraes Salles e Kiyoshi Harada. 4. PONTOS CONTROVERTIDOS Fixo como controvertidas, nos termos do art. 357, II, do CPC, as seguintes questões de fato e de direito: 4.1. O VALOR DA JUSTA INDEN …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL22/09/20265818699-62.2025.8.09.0051
… Nesse sentido é firme a doutrina especializada (AIRES F. BARRETO, Curso de Direito Tributário Municipal; LEANDRO PAULSEN, Curso de Direito Tributário Completo; KIYOSHI HARADA, Direito Financeiro e Tributário), no sentido de que a posse apta a caracterizar o contribuinte do imposto é a que revela o exercício de poderes inerentes ao d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE18/09/20261022187-94.2026.8.11.0000
… ue se trata de um patrimônio imobilizado do munícipe, que apenas será aferido a título de lucro imobiliário quando liquidado. Nesse sentido, os ensinamentos de Kiyoshi Harada: “Outrossim, na questão pelo aspecto quantitativo do tributo, impõe-se a distinção entre a riqueza “renovável”, como salários, bens de consumo etc. e a riqueza …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260002087-96.2002.8.26.0053
… RBACEIA GONÇALVES, [documento omitido] (documentos pessoais a fls. 1651) - Quinhão de 75%; Anoto para fins de controle: sucessores representados pelos patronos Kiyoshi Harada, Felícia Ayako Harada e Diogenes de Brito Tavares, OAB-SP 20.317, 27.133 e 256.888, respectivamente, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e r …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20260427207-81.1999.8.26.0053
… necessárias no sistema SAJ e expeça-se ofício de comunicação à DEPRE para a necessária atualização, observando-se a presente decisão. Intime-se. - ADV: MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), KIYOSHI HARADA (OAB 20317 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO20/07/20260415892-56.1999.8.26.0053
… no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo concedido no item 2 retro, independentemente de manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL25/05/20265786369-12.2025.8.09.0051
… ributária deve ser atribuída ao efetivo possuidor com animus domini. Apoiou-se, ainda, em precedentes do Superior Tribunal de Justiça e em lição doutrinária de Kiyoshi Harada. Subsidiariamente, postulou a substituição do numerário bloqueado pelo próprio imóvel sobre o qual incide o tributo. Devidamente intimado, o MUNICÍPIO DE GOIÂN …
Ver documento original - PublicaçãoTJESDESAPROPRIAçãO20/05/20265045249-66.2025.8.08.0048
… egativas expedidas pelos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, conforme a origem do tributo que recaia sobre o bem expropriado." No mesmo sentido, Kiyoshi Harada (Desapropriação: doutrina e prática. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 241) afirma que "a certidão negativa de tributos só se refere àqueles incidentes sobre …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/05/20260406683-05.1995.8.26.0053
… meiro item acima registrado. Quanto ao segundo item, vencido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261095899-85.2024.4.01.3400
… parte do ente responsável pelos repasses a que eles fazem jus. Quanto à questão da titularidade dos impostos compartilhados, trago à baila o oportuna lição de Kiyoshi Harada: ‘No imposto de receita partilhada há, necessariamente, mais de um titular, pelo que cabe à entidade contemplada com o poder impositivo restituir e não repassa …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265178954-48.2026.8.09.0065
… I, prevista no inciso I do § 2º do artigo 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado. Kiyoshi Harada, ao tratar do tema, leciona: “A ‘transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio da pessoa jurídica em realização de capital’, de que cuida o texto …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/04/20260406691-79.1995.8.26.0053
… pós a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), KIYOSHI HARADA (OAB 20317/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), FABIANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), MARISTELA SAYURI HARADA (OA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/04/20265022451-53.2020.8.13.0079
… , ocorreu sem o devido procedimento administrativo. Portanto, estamos diante de uma desapropriação indireta. Discorrendo sobre a desapropriação indireta relata Kiyoshi Harada, verbis: “A chamada desapropriação indireta não chega a ser um instituto de direito por ser um mero instrumento processual para forçar o Poder Público a indeni …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/03/20260407374-19.1995.8.26.0053
… s, a abertura do inventário. Quanto ao segundo item, vencido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB 84744/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), FELICIA AYAKO HARA …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/03/20260406438-91.1995.8.26.0053
… positado em conta judicial, referente ao depósito de fls. 1154/1162, em favor de Maria Lúcia Correa, [documento omitido], representada pelo patrono Dr. Marcelo Kiyoshi Harada, OAB/SP 211.349, procuração às fls. 1179. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 2 Fls. 1407. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/03/20260928877-58.1996.8.26.0100
… r requerido neste prazo, tornem ao arquivo, com baixa. Int. - ADV: KAIO HENRIQUE NICINO LEITÃO DE ALMEIDA (OAB 318669/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), KIYOSHI HARADA (OAB 20317/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/02/20265947953-48.2024.8.09.0011
… TF dispõe que “os §§ 1º e 3º do art. 9º do DL 406/68 foram recebidos pela Constituição”. A LC 116/2003 não revogou o art. 9º nem seus parágrafos. Como registra Kiyoshi Harada, “nenhuma dessas três hipóteses ocorreu, pois o art. 9º do DL n. 406/68 foi mantido na íntegra. A regra excepcional dos §§ 1º e 3º do art. 9º do DL n. 406/68 n …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/12/20250127000-77.2007.8.26.0053
… ANE LOUISE TAYTIE (OAB 196664/SP), MARISTELA SAYURI HARADA (OAB 157025/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), CRISTIANO DE ARRUDA BARBIRATO (OAB 202307/SP), KIYOSHI HARADA (OAB 20317/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), DIOGENES DE BRITO TAVARES …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO29/10/20250031080-22.2020.8.26.0053
… Sucessões, a abertura do inventário. Quanto ao segundo item, vencido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: KIYOSHI HARADA (OAB 20317/SP), KIYOSHI HARADA (OAB 20317/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), DANIEL GEOFFROY (OAB 3040 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/10/20250007449-50.2000.8.26.0053
… ia de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 7006616-12.2009.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: KIYOSHI HARADA (OAB 20317/SP), KIYOSHI HARADA (OAB 20317/SP), KIYOSHI HARADA (OAB 20317/SP), KIYOSHI HARADA (OAB 20317/SP), KIYOSHI HARADA (OAB 20317/SP), KIYOSHI HARADA (OAB …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.