Publicações e processos que mencionam “KENIA RUBIA MARQUES DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «KENIA RUBIA MARQUES DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20265002402-93.2025.8.13.0441
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Muzambinho
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/06/20265002402-93.2025.8.13.0441
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Muzambinho
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/10/20255002402-93.2025.8.13.0441
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Comarca de Muzambinho
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/06/20250025070-90.2018.8.13.0441
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- COMARCA DE MUZAMBINHO, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL
- ProcessoTJMGINCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS07/06/20231149626-39.2023.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 1ª SEÇÃO CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.