Publicações e processos que mencionam “KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos entre os 9 mais recentes — há mais documentos além deles
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20268006247-57.2024.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20268035506-97.2024.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20268021005-75.2023.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20268003588-12.2023.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20268012818-10.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20268020773-63.2023.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20268020773-63.2023.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/01/20268026979-93.2023.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.