Publicações e processos que mencionam “KAIO HENRIQUE PEIXOTO ROCHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «KAIO HENRIQUE PEIXOTO ROCHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO09/09/20260850314-17.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO14/05/20260850314-17.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO13/03/20260850314-17.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO01/09/20250850314-17.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO01/07/20250850314-17.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.