Publicações e processos que mencionam “JUVENAL DE MOURA SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JUVENAL DE MOURA SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/02/20260801306-15.2025.8.18.0067
… 06-15.2025.8.18.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 02 ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: JUVENAL DE MOURA SOUSA REU: INSS DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por Juvenal de Moura Sousa em face de INSS. A inicial foi apresentada em 09/09/2025. Ad …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.