Publicações e processos que mencionam “JULIO CESAR PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JULIO CESAR PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
62 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (20)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL04/11/20261004951-09.2024.8.26.0445
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20265009665-63.2026.4.02.5104
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Volta Redonda
- ProcessoTJSPMONITóRIA03/11/20264000338-28.2026.8.26.0572
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20261041191-28.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20262192158-77.2025.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1
- ProcessoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/10/20265001758-66.2026.8.24.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20261001937-10.2024.8.26.0609
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJSPALIENAçãO JUDICIAL DE BENS23/10/20264024578-36.2026.8.26.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20260004692-91.2018.8.16.0098
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Jacarezinho
- ProcessoTJSPREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE19/10/20264000810-58.2026.8.26.0142
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Colina
- ProcessoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO19/10/20261056489-26.2026.8.13.0702
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL19/10/20261041457-35.2025.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO19/10/20261002402-77.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.