Publicações e processos que mencionam “JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JUAREZ FERNANDO DE MIRANDA PARAENSE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO15/04/20260011569-16.2014.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL28/01/20260012788-40.2009.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO22/12/20250011569-16.2014.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20250009097-86.2006.4.01.3900
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
- ProcessoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO03/10/20220001740-21.2007.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJPA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.