Publicações e processos que mencionam “JUAN NIVARDO SAAVEDRA LEON”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JUAN NIVARDO SAAVEDRA LEON»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20265002844-06.2021.8.13.0407
… ca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5002844-06.2021.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JUAN NIVARDO SAAVEDRA LEON [documento omitido] e outros VALE S/A [documento omitido]/0001-54 Vista da petição de ID.[documento omitido] LORRAINE FLAVIA DE SOUSA BARROS Juatuba, data da a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/06/20265002844-06.2021.8.13.0407
… PROCESSO Nº: 5002844-06.2021.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JUAN NIVARDO SAAVEDRA LEON [documento omitido] e outros RÉU: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 DECISÃO Considerando que o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora j …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265123868-83.2021.8.13.0024
… ÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cálculo de ICMS "por dentro"] AUTOR: JUAN NIVARDO SAAVEDRA LEON [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc... Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da L …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/03/20265123868-83.2021.8.13.0024
… ÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cálculo de ICMS "por dentro"] AUTOR: JUAN NIVARDO SAAVEDRA LEON [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc... Reiterar a intimação da parte autora para os termos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/03/20265123868-83.2021.8.13.0024
… ÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cálculo de ICMS "por dentro"] AUTOR: JUAN NIVARDO SAAVEDRA LEON [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, etc... Ao exame do contido nos autos verifica-se que a pret …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/12/20255002844-06.2021.8.13.0407
… PROCESSO Nº: 5002844-06.2021.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JUAN NIVARDO SAAVEDRA LEON [documento omitido] e outros RÉU: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 DESPACHO A Ação Civil Pública nº 5052244-03.2023.8.13.0024 já foi julgada procedente, es …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.