Publicações e processos que mencionam “JUAN MIGUEL SOUZA DE BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JUAN MIGUEL SOUZA DE BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO12/10/20268052720-79.2026.8.05.0000
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20260000581-44.2012.8.05.0110
… FAZENDA PÚBLICA n. 0000581-44.2012.8.05.0110 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ REQUERENTE: JUAN MIGUEL SOUZA DE BRITO Advogado(s): JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA26227), TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO (OAB:BA35728) REQUERIDO: MUNICIPIO DE IRECE Advogad …
Ver documento original - ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/08/20268059622-16.2024.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20268003530-11.2026.8.05.0110
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20268130441-46.2022.8.05.0001
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/03/20260000262-42.2013.8.05.0110
… BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br Processo: 0000262-42.2013.8.05.0110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUAN MIGUEL SOUZA DE BRITO EXECUTADO: CSO ENGENHARIA LTDA, MARTA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda …
Ver documento original - ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/02/20260000052-55.1994.8.05.0110
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/01/20268072896-47.2024.8.05.0001
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/12/20250000262-42.2013.8.05.0110
… BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br Processo: 0000262-42.2013.8.05.0110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUAN MIGUEL SOUZA DE BRITO EXECUTADO: CSO ENGENHARIA LTDA, MARTA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20250000262-42.2013.8.05.0110Ver documento original
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/08/20250000262-42.2013.8.05.0110
… EDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000262-42.2013.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ AUTOR: JUAN MIGUEL SOUZA DE BRITO Advogado(s): TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO (OAB:BA35728) REU: CSO ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s): FLAVIO RODRIGUES CORDEIRO DOS SANTOS (OA …
Ver documento original - ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/06/20250013109-66.2019.8.05.0110
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/10/20248130436-24.2022.8.05.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.