Publicações e processos que mencionam “JUAN GABRIEL OLIVEIRA ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JUAN GABRIEL OLIVEIRA ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL13/04/20266334514-64.2025.4.06.3800
… (Vara Execução) Nº 6334514-64.2025.4.06.3800/MG EXECUTADO : LANA COMERCIO DE CABELOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA (OAB MG182400) EXECUTADO : JUAN GABRIEL OLIVEIRA ASSIS ADVOGADO(A) : LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA (OAB MG182400) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Po …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.